UMN

Faculdade de Direito

Endereço: Rua  Dr. António Agostinho Neto nº 86 C.P. 201  -Tel. + 244 2612 24586

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 ÓRGÃO EXECUTIVO DE GESTÃO

Decano: Abraão Mulamgi (centro)

Vice-Decano para os Assuntos Científicos: Urbano Gaspar (direta)           

Vice-Decana para os Assuntos Académicos: Domingos Rangel (esquerda)

BREVE HISTORIAL

Foi no ano de 1985 que se criou a Secção de Direito do Lubango, posteriormente Núcleo de Direito do Lubango, da Universidade Agostinho Neto. No dia 6 de Novembro de 1985 por Despacho nº 228/85 do então Reitor da Universidade Agostinho Neto, Professor Dr. João Filipe Martins. Com vista a fortalecer esta iniciativa institucional, deslocou-se por aquela altura ao Lubango em visita de trabalho o Vice-Reitor Professor Dr. Raul Neto Fernandes. Meses depois, o então monitor Moisés Mbambi (hoje mestre em Direito pela Universidade de Lisboa) foi nomeado coordenador do Núcleo de Direito por Despacho s/nº, de 20 de Novembro de 1986, tendo ocupado o assinalado cargo até 2003.

Logo depois, os destinos da instituição estiveram sob a responsabilidade do Prof. Dr. Abraão Mulangi – de 2003 a 2009.    

Em 2009, o Núcleo de Direito do Lubango já estava suficientemente evoluído. A Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, integrada na 6ª região Académica de Angola foi criada pelo Decreto nº 07/09, de 12 de Maio, e tem a sua sede na cidade do Lubango.

Neste quadro, é nomeado o órgão executivo de gestão pelo Decreto-Lei nº 9/03, de 28 de Outubro, combinado com o artigo 21º do Decreto Lei n 7/09, de 12 de Maio, tendo sido nomeado Decano Msc. Raúl Carlos de Freitas Rodrigues, Vice-Decana para os Assuntos Académicos a Msc. Maria Alice Rodrigues de Freitas e o Vice-Decano para os Assuntos Científicos, o Msc. Moisés Mbambi.

 MISSÃO

A FDUMN tem por missão oferecer a formação de juristas e por finalidade ministrar o ensino em grau superior:

a) De graduação (licenciatura) e pós-graduação (mestrado, doutoramento e cursos de aperfeiçoamento), visando a formação de profissionais especializados em Direito;

b) Realizar pesquisas nas áreas jurígenas, bem como socializar e aplicar o conhecimento indissociavelmente articulado com as actividades benéficas à comunidade.

 OBJECTIVOS

No cumprimento de uma missão, a FDUMN orienta a sua acção institucional no sentido dos propósitos que pretende alcançar, a saber:

OBJECTIVOS GERAIS:

a)- Formar profissionais comprometidos com a democracia e a justiça social;

b) -Tornar os profissionais participativos e com adequada preparação para compreender interdisciplinarmente os fenómenos jurídicos e as transformações sociais de seu tempo, tendo o Direito como fonte permanente de aperfeiçoamento e harmonia na convivência social;

c) - Proporcionar conhecimentos jurídicos ao licenciado e ajudar a perceber que o fenómeno jurídico é um produto cultural vinculado a valores éticos universais, às normas, decisões judiciais, bem assim como à cultura e tradições seculares angolanas;

d) -Fazer compreender ao profissional a complexidade do Direito e a interdependência deste com a realidade sócio-politica e económica, integrando-o no contexto mais amplo do conhecimento, da sociedade e do Estado;

e) Incentivar a publicação de artigos em periódicos, as produções didácticas e monografias;

f) Incentivar a publicação de artigos em periódicos, as produções didácticas e monografias;

g) Oferecer oportunidades de aperfeiçoamento e actualização do conhecimento na área de actuação, com oferta de cursos sequenciais e de extensão universitária;

h) Promover a contínua e sistemática avaliação do desempenho institucional;

i) Promover a abertura da instituição à sociedade, contribuindo para o desenvolvimento de todas as faculdades intelectuais, físicas e espirituais da pessoa humana;

j) Fortalecer os programas de graduação;

k) Aumentar em 40% o número de docentes titulados;

l) Criar os centros interdisciplinares de ensino e investigação;

m) Melhorar a eficácia administrativa, os processos de trabalho e consolidar a estrutura organizacional;

o) Aperfeiçoar a gestão financeira para permitir estabelecer prioridades no gasto de recursos;

p) Angariar recursos de modo a ampliar as actividades científicas da FDUMN.

 PRINCÍPIOS

No cumprimento da sua missão estratégica, a FDUMN deve observar os seguintes princípios estruturantes:

1. – A promoção da excelência académica e científica;
2. – A integração da FDUMN no contexto da UMN e com a rede de universidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras;
3. – Estabelecer convénios de cooperação científica com universidades estrangeiras;
4. – A organização de mecanismos de promoção da indissolubilidade entre o ensino, estudo, pesquisa e extensão universitária;
5. – O respeito pela igualdade de condições de acesso e permanência;
6. – A valorização e desenvolvimento das pessoas, incentivando-as a uma mentalidade aberta e receptiva a inovações

 ESTRUTURA DA FACULDADE

A instituição possui:

• 2 Salas de aula de 58 lugares
• 2 Salas de aula de 30 lugares
• 1 Sala de aula com 50 lugares
• 8 Gabinetes de Trabalho
• 3 WCs;
• 1 Biblioteca
• 1 Anfiteatro
• 1 Sala de Professores
• 3 Gabinetes em construção

 RESULTADOS DA FACULDADE DE DIREITO